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1. Condições de utilização: o cliente deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos para criar conta online e efetuar compras em www.ricasprendas.pt.

2. Propriedade intelectual: todo o conteúdo e informação constantes em www.ricasprendas.pt são nossa propriedade e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios está sujeita à nossa autorização prévia. O www.ricasprendas.pt não será responsabilizado pelo uso indevido que possa ser feito com o conteúdo do nosso website. 

3. Informação sobre produtos: disponibilizamos em www.ricasprendas.pt as caraterísticas dos produtos ou serviços que fornecemos, bem como imagens que ilustram os produtos que comercializamos. Alertamos que a cor dos mesmos poderá diferir ligeiramente de cor visionada devido às definições de cor do seu ecrã ou mesmo pelas condições de iluminação de quando os nossos produtos foram fotografados. 

4. Informação sobre preços: indicamos em www.ricasprendas.pt, de forma clara, o preço total do produto ou serviço com IVA incluído à taxa legal em vigor, e sem despesas de transporte. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar preços, salvaguardando-se sempre os preços das encomendas em processamento. 

5. Encomendas: a encomenda de produtos é feita pela seleção dos produtos pretendidos que serão adicionados ao carrinho de compras, através da opção “ADICIONAR”. Depois de adicionados todos os produtos pretendidos o cliente deverá confirmar a encomenda e submetê-la. Ao confirmar a encomenda o cliente aceita os preços, as características dos produtos bem como os presentes termos e condições. 

As encomendas apenas serão consideradas válidas após bom pagamento. Não enviamos encomendas à cobrança.   

6. Pagamentos: as encomendas poderão ser pagas por transferência bancária, Mbway ou paypal enviado por email após submissão de encomenda. Caso deseje incluir os seus dados fiscais na fatura, e na impossibilidade de os introduzir no formulário de encomenda, o utilizador dispõe de 48 horas para os enviar por email para ricasprendas.pt@gmail.com indicando o nome e número de encomenda.  

7. Prazos de envio ou entrega: os envios ou entregas serão efetuados entre 3 a 5 dias após o pagamento. No caso de produtos personalizados o prazo poderá prolongar-se até 10 dias após o pagamento. Estes prazos poderão ser alterados mediante acordo prévio ou em épocas festivas que originam um volume superior de encomendas. 

8. Envio e entrega: todas as encomendas são enviadas em correio registado cujo número de registo enviaremos para que possa acompanhar a sua encomenda. O valor dos portes de envio é o indicado aquando da confirmação da encomenda. 

Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega. Assim que a encomenda é entregue nos CTT deixamos de ter controlo na mesma. 

Caso o cliente forneça morada errada, não nos responsabilizamos pelo extravio da encomenda. Caso a encomenda volte para nós, entraremos em contacto consigo para procedermos ao reenvio, contudo, o mesmo só ocorrerá mediante novo pagamento de portes. Caso a morada tenha sido incorretamente introduzida por nós, assumiremos a responsabilidade de reenviar a encomenda sem cobrança de portes. 

9. Cancelamento da encomenda: o cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda até ao momento de preparação dos produtos, devendo para o efeito contatar-nos por email: ricasprendas.pt@gmail.com ou pelo formulário de contacto disponível aqui.

10. Trocas e devoluções: trocamos os produtos num prazo máximo de 14 dias desde que, o produto esteja no seu estado novo e nunca usado, em caixa/embalagem original com todos os acessórios incluídos. No caso de pretender fazer devolução, deverá solicitá-lo por email e proceder ao envio do produto devidamente embalado, ficando os custos de devolução a seu cargo. Não serão aceites devoluções de quaisquer produtos que sejam enviados à cobrança para a nossa morada. 

Se uma encomenda for devolvida por informação errada ou incompleta do cliente, ou caso o cliente não a levante atempadamente na sua estação de correio, o cliente é responsável pelo pagamento de novos portes de envio e possíveis despesas de devolução. A morada de devolução é a indicada na embalagem de expedição. 

11. Responsabilidade: não nos responsabilizamos pelo uso indevido que possa ser dado aos nossos produtos. 

12. Alterações ao website dos termos e condições: reservamo-nos o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e o conteúdo apresentado em www.ricasprendas.pt, seus termos e condições, ressalvando-se todos os direitos adquiridos quanto às encomendas em processamento. As alterações que venham a ocorrer terão como objetivo a melhoria do nosso website. Caso não veja a concordar com as alterações introduzidas poderá cessar a sua conta no nosso website. 

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Termos e condições atualizados em março de 2025.